Mínimo Existencial

POR UMA RELEITURA DOS INSTITUTOS DA DESERDAÇÃO E DA INDIGNIDADE SUCESSÓRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ALGUMAS PROPOSIÇÕES

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Dignidade Da Pessoa Humana / Mínimo Existencial / Indignidade e Deserdação Sucessória

Gustavo Liberato e Iuri Rufino - REPUBLICANISMO, O ABUSO DO LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL E A PRÁTICA DO CRIME DE RESPONSABILIDADE

Republicanismo / Republicanismo Republicanism Human Rights Derechos Humanos Deberes Tributarios Tax Duties Urguay Europe China / Mínimo Existencial

OS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÃO CRÍTICA A UMA VISÃO REDUTORA BASEADA NOS CUSTOS. In Argumenta Journal of Law

Meritocracia / Mínimo Existencial / Direitos Sociais / Custos dos Direitos / Direitos-Investimentos

Judicialização da saúde: o caso da distribuição de medicamentos de alto custo

Jacques Derrida / Ronald Dworkin / Niklas Luhmann / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial / Direito à Saúde / Judicial Activism / Ponderação De Direitos / Teoria Dos Princípios / Judicialização da Saúde / Mínimo Existencial

Reserva do possível versus mínimo existencial: o confronto orçamentário nas políticas públicas sob o viés da concretização dos direitos fundamentais

Orçamento Público / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível

Políticas públicas como instrumentos de efetivação do direito à moradia adequada

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais Sociais / Direito à moradia / Dignidade Da Pessoa Humana / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível / Mínimo Existencial / Reserva Do Possível

Justiça distributiva e necessidades básicas: a questão do mínimo imune a tributos

John Rawls / Direito Tributário / Mínimo Existencial / Justiça Distributiva / Mínimo imune

A compreensão do superendividamento pelo Superior Tribunal de Justiça a partir de uma análise estatística

Direito Constitucional / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Superior Tribunal De Justiça / Dignidade Da Pessoa Humana / Superendividamento / Mínimo Existencial / Superendividamento / Mínimo Existencial

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